Tres organizaciones ecologistas de Aragón piden la dimisión o el cese de Boné y Biel

CRONICA DE ARAGÓN

(16/05/2009)

Ansar, Coagret y Ecologistas en Acción critican la permisividad del Gobierno de Aragón con el urbanismo salvaje de La Muela

Las organizaciones ecologistas Ansar, Coagret y Ecologistas en Acción firmaron ayer un manifiesto en el que reclamaban, entre otras cosas, que «los señores Biel y Boné tienen que dimitir o ser cesados por el Presidente». Esta petición viene motivada por la permisividad que a juicio de estas organizaciones han ejercido el consejero de Medio Ambiente, Alfredo Boné, y el vicepresidente del Gobierno de Aragón, José Ángel Biel, frente al «urbanismo salvaje» practicado en el municipio de La Muela.

Según las organizaciones firmantes del manifiesto, «el municipio de La Muela cuenta con espacios de gran valor ambiental que han sido agredidos por el desarrollo desordenado y especulativo de su ayuntamiento y de los promotores inmobiliarios, sin que el INAGA, ni el Departamento de Medio Ambiente adoptaran medidas suficientes de protección».

Ansar, Coagret y Ecologistas en Acción consideran que fueron ignoradas reiteradamente sus denuncias «pidiendo la protección para las zonas de cría del Aguila Real, el Aguila Perdicera o las aves esteparias, o las denuncias por los vertidos a campo abierto del Polígono Industrial Centrovía desde el primer día hasta hoy, fecha en la que todavía no existe tratamiento para las aguas residuales».

Los ecologistas apuntan que el reciente informe de la Fiscalía de Medio Ambiente de Teruel, «deja muy claro qué es lo que está ocurriendo desde que llegó el Sr. Boné al Departamento». Este documento señalaba que los efectivos del Departamento de Medio Ambiente del Gobierno de Aragón y de su empresa pública SODEMASA no cooperaban, e incluso obstaculizaban, las investigaciones de la Fiscalía sobre posibles delitos medioambientales.

El vicepresidente del Gobierno de Aragón también sale mal parado en el manifiesto publicado por los ecologistas, puesto que «cuando desde las ponencias técnicas y la propia Comisión Provincial de Urbanismo se intentaba poner freno al crecimiento desmesurado del municipio de La Muela y a las nefastas consecuencias que ello tiene para la ordenación territorial y la prestación adecuada de los servicios públicos, era el Sr. Biel el que volvía a dar rienda suelta a los delirios de la Sra. Pinilla, desautorizando la adopción de medidas».

Ansar, Coagret y Ecologistas en Acción piden también que se aparte de su cargo a la alcaldesa de La Muela, María Victoria Pinilla, «para garantizar el buen funcionamiento de ésta administración local, actualmente bloqueada», y que se ponga en marcha la Cámara de Cuentas de Aragón «dotada de los medios suficientes para ejercer su labor con agilidad y eficacia».

Las tres organizaciones ecologistas de Aragón manifestaron también su apoyo a la movilización contra la corrupción urbanística convocada para el sábado 16 en el municipio de La Muela, bajo el lema «Contra la corrupción y los políticos que la sustentan. Apoyo a la Justicia». La manifestación partirá a las ocho de la tarde del Auditorio Municipal, y recorrerá varias calles para finalizar en el Ayuntamiento.

Comunicado do MCLT: Declaração de Impacte Ambiental da Barragem do Tua

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Barragem do Tua, emitida esta semana pelo Ministério do Ambiente, constitui uma afrontosa e anti-democrática testemunha de todo o processo de favorecimento tácito oferecido à EDP no Vale do Tua. Este surreal parecer favorável a uma empresa que aparece inicialmente com direitos de preferência, que rebenta sem licenciamento e veda ao acesso público as margens do Tua impunemente, e que lança agora uma esfusiante campanha de publicidade enganosa sobre barragens, é uma mancha inqualificável na Democracia Portuguesa.

Não podemos deixar de referir e estranhar que o parecer do MCLT, enviado atempadamente, não seja mencionado no documento publicado ontem. Esperamos que sejam esclarecidas rapidamente as razões para esta omissão uma vez que a confirmarem-se erros desta natureza, poderia colocar em risco a credibilidade desta instituição, a Agência Portuguesa do Ambiente.

Esta mesma DIA fez tábua rasa de tudo o que a pudesse contradizer:

  • O caderno de encargos da Barragem do Tua, onde se exige a reposição de vias por alternativas com igual valência. Refira-se neste caso a Barragem da Valeira, onde a EDP teve de pagar uma alternativa ferroviária à Linha do Douro, que incluiu 2km de via, uma nova travessia do Douro e uma nova estação;
  • O Estudo de Impacte Ambiental, que conclui da forma mais categórica possível que a barragem trará «impactes muito negativos ao nível da economia local, em particular para agricultura e agro-indústria, com repercussões também muito negativas ao nível do emprego e dos movimentos e estrutura da população», numa região que «não facilita o estabelecimento de percursos tradicionais de transporte colectivo rodoviário»;
  • Orientações totalmente contrárias a esta barragem em documentos oficiais de Ordenamento do Território e do Turismo, como sejam o PENT, o PROTN e o próprio PNPOT, onde se pode inclusivamente concluir que esta barragem se encontra em «troço de influência de ruptura de barragem» e «perigo de movimento de massas»;
  • Pareceres contrários de órgãos como o IGESPAR e a APPI (órgão consultor da UNESCO em Portugal), do próprio Ministério dos Transportes, e os 85% de pareceres negativos enviados no âmbito da discussão pública do EIA.

A DIA não obriga à construção de nenhuma alternativa ferroviária, ao contrário do que já foi veiculado em alguns órgãos de comunicação social. Este refere apenas a «análise da viabilidade de construção de um novo troço de linha férrea», apontando de forma pressurosa para uma alternativa fluvial no caso de não se optar pela ferrovia. A viabilidade da Via Estreita está demonstrada, pelo investimento a ser realizado nas linhas do Corgo e do Tâmega, e pelas reaberturas e sucesso geral da Via Estreita em países como a Espanha, Suíça e Japão, não admitindo da nossa parte critérios economicistas quando os Metros de Lisboa e do Porto acumulam prejuízos de centenas de milhões de euros.

A única defesa desta barragem aparece na forma da produção de energia eléctrica, o que é totalmente irreal. Na verdade, o contributo da barragem do Tua será no máximo de 0,5%, valor suportado em 75% e a 1/3 do custo apenas pelo reforço de potência a realizar na barragem do Picote; juntando os reforços de potência a realizar no Picote, Bemposta e Alqueva, consegue-se produzir o mesmo que 3 barragens do Tua!

Que desenvolvimento advirá para a região, quando edis como o de Montalegre e de Miranda do Douro, com 5 e 2 barragens respectivamente, não recebem da EDP nem o suficiente para pagar a iluminação pública dos seus concelhos? Como poderá o Turismo sair beneficiado com mais outro espelho de água e com a perda de valores genuínos e únicos? Que medidas poderão proteger da extinção os 19% de espécies de vertebrados e as 14 espécies de aves presentes no Tua com estatuto de ameaçados, e da destruição os habitats de leito de cheia, que agregam 20% das espécies RELAPE de Trás-os-Montes?

Volta a ser mais uma vez altamente conveniente um acidente em vésperas de uma data importante para a Linha do Tua, desviando a atenção da opinião pública para «outro acidente», ao invés de dar ênfase à emissão da DIA. Aguardamos o apuramento das suas causas, tal como o apuramento de responsabilidades ainda não assumidas sobre os anteriores acidentes.

O Governo, pela voz do Ministério do Ambiente, levantou a sua mão e aplicou sem piedade uma bofetada no futuro e dignidade não apenas de Trás-os-Montes e Alto Douro, mas de Portugal inteiro. Esta DIA é uma afronta, e deve ser emendada o mais rapidamente possível, sob pena de encontrar uma mais resoluta onda de contestação contra uma barragem que ninguém defende com critérios válidos.

O MCLT não está sozinho nesta luta, e muito falta ainda por dizer e fazer, num ano em que a população expressará de forma determinante a sua soberania. Não ficaremos de braços cruzados perante esta decisão intolerável.

Movimento Cívico pela Linha do Tua, 13 de Maio de 2009

www.linhadotua.net

Parecer ao Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua

pelos vistos, e apesar de termos ido pessoalmente alertar que o parecer da COAGRET-Portugal tinha sido enviado (e entregámo-lo por via electónica de novo em plena reunião (para que não restassem dúvidas ou ), mas não tínhamos recebido confirmação de recepção (parece que aquelas datas o Instituto do Ambiente «teve uns problemas informáticos»), tal parecer não foi, ao que parece, tido em consideração. Mas pode ser consultado aqui.

Se celebran en Buendía, Cuenca, las III JORNADAS “POR UN TAJO VIVO” que se centrarán en los efectos del trasvase Tajo-Segura sobre la gestión del Tajo

Durante el próximo fin de semana (15, 16 y 17de mayo), tendrán lugar en la localidad conquense de Buendía las III Jornadas «Por un Tajo Vivo», organizadas por la Red Ciudadana por una Nueva Cultura del Agua en el Tajo/Tejo y sus ríos (www.redtajo.es) y la Mancomunidad de Municipios ribereños de Entrepeñas y Buendía, y que este año coincidirán con la celebración de la asamblea y entrega anual de premios de la Fundación Nueva Cultura del Agua.

En estas jornadas se tratarán, desde la óptica de los colectivos que forman parte de la Red ciudadana del Tajo, los problemas que aquejan al río, así como el posicionamiento de los mismos en el momento actual del proceso de planificación hidrológica. Nos encontramos en plena recta final de la elaboración del Plan de cuenca del Tajo por parte del Ministerio de Medio Ambiente y Medio Rural y Marino, cuyo borrador será presentado a consulta pública antes de septiembre de este año. En este contexto preocupa especialmente la tramitación y posible aprobación de concesiones de agua del Tajo para los regantes del Tajo-Segura al margen del proceso de planificación en marcha, y que en efecto garantizarían la continuidad del trasvase independientemente de la disponibilidad de agua en el Tajo y de la dificultad de cumplir con las exigencias ambientales de la Directiva Marco del Agua con los escasos caudales existentes.

 

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