Domingo 21 de Octubre de 2007
Escrito por COAGRET
COMUNICADO DE IMPRENSA (17/10/2007) A COAGRET-Portugal (Secção Portuguesa da Coordenadora dos Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases) esteve representada na apresentação do "Plano Nacional de Barragens com elevado potêncial hidroeléctrico", que decorreu no Museu da Água (Lisboa) no passado dia 4/10/2007. No fim da sessão, depois de falarmos com os jornalistas (ver noticiários desse dia na TVI, RTP e SIC), saindo já os portões do Museu, fomos abordados por dois agentes da PSP à paisana -- agente principal Jorge Dias e agente Pedro Chorão -- que vieram a correr na nossa direcção para proceder à nossa identificação... com que fundamento, não nos foi explicado, apesar de insistentes pedidos. Consideramos tal uma atitude intimidatória, inserida num quadro geral de instrumentalização política das forças de segurança, com activistas em geral e não "apenas" com sindicalistas de tendência partidária reconhecida. Para denuciar tal situação e apresentar queixas formais, irá a COAGRET-Pt , com o apoio de outras ONGAs, realizar um périplo por 4 instituições, amanhã de manhã, que iniciará no SIS às 9h30, passará pelo Ministério da Administração Interna, seguindo à Provedoria de Justiça e terminará às 12h00 no Parlamento. Todas as deslocações serão feitas de transportes públicos (afinal há que manter a coerência...;-).
Viernes 15 de Mayo de 2009
Escrito por COAGRET
A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Barragem do Tua, emitida esta semana pelo Ministério do Ambiente, constitui uma afrontosa e anti-democrática testemunha de todo o processo de favorecimento tácito oferecido à EDP no Vale do Tua. Este surreal parecer favorável a uma empresa que aparece inicialmente com direitos de preferência, que rebenta sem licenciamento e veda ao acesso público as margens do Tua impunemente, e que lança agora uma esfusiante campanha de publicidade enganosa sobre barragens, é uma mancha inqualificável na Democracia Portuguesa.
Não podemos deixar de referir e estranhar que o parecer do MCLT, enviado atempadamente, não seja mencionado no documento publicado ontem. Esperamos que sejam esclarecidas rapidamente as razões para esta omissão uma vez que a confirmarem-se erros desta natureza, poderia colocar em risco a credibilidade desta instituição, a Agência Portuguesa do Ambiente.
Esta mesma DIA fez tábua rasa de tudo o que a pudesse contradizer:
- O caderno de encargos da Barragem do Tua, onde se exige a reposição de vias por alternativas com igual valência. Refira-se neste caso a Barragem da Valeira, onde a EDP teve de pagar uma alternativa ferroviária à Linha do Douro, que incluiu 2km de via, uma nova travessia do Douro e uma nova estação;
- O Estudo de Impacte Ambiental, que conclui da forma mais categórica possível que a barragem trará "impactes muito negativos ao nível da economia local, em particular para agricultura e agro-indústria, com repercussões também muito negativas ao nível do emprego e dos movimentos e estrutura da população", numa região que "não facilita o estabelecimento de percursos tradicionais de transporte colectivo rodoviário";
- Orientações totalmente contrárias a esta barragem em documentos oficiais de Ordenamento do Território e do Turismo, como sejam o PENT, o PROTN e o próprio PNPOT, onde se pode inclusivamente concluir que esta barragem se encontra em "troço de influência de ruptura de barragem" e "perigo de movimento de massas";
- Pareceres contrários de órgãos como o IGESPAR e a APPI (órgão consultor da UNESCO em Portugal), do próprio Ministério dos Transportes, e os 85% de pareceres negativos enviados no âmbito da discussão pública do EIA.
A DIA não obriga à construção de nenhuma alternativa ferroviária, ao contrário do que já foi veiculado em alguns órgãos de comunicação social. Este refere apenas a "análise da viabilidade de construção de um novo troço de linha férrea", apontando de forma pressurosa para uma alternativa fluvial no caso de não se optar pela ferrovia. A viabilidade da Via Estreita está demonstrada, pelo investimento a ser realizado nas linhas do Corgo e do Tâmega, e pelas reaberturas e sucesso geral da Via Estreita em países como a Espanha, Suíça e Japão, não admitindo da nossa parte critérios economicistas quando os Metros de Lisboa e do Porto acumulam prejuízos de centenas de milhões de euros.
A única defesa desta barragem aparece na forma da produção de energia eléctrica, o que é totalmente irreal. Na verdade, o contributo da barragem do Tua será no máximo de 0,5%, valor suportado em 75% e a 1/3 do custo apenas pelo reforço de potência a realizar na barragem do Picote; juntando os reforços de potência a realizar no Picote, Bemposta e Alqueva, consegue-se produzir o mesmo que 3 barragens do Tua!
Que desenvolvimento advirá para a região, quando edis como o de Montalegre e de Miranda do Douro, com 5 e 2 barragens respectivamente, não recebem da EDP nem o suficiente para pagar a iluminação pública dos seus concelhos? Como poderá o Turismo sair beneficiado com mais outro espelho de água e com a perda de valores genuínos e únicos? Que medidas poderão proteger da extinção os 19% de espécies de vertebrados e as 14 espécies de aves presentes no Tua com estatuto de ameaçados, e da destruição os habitats de leito de cheia, que agregam 20% das espécies RELAPE de Trás-os-Montes?
Volta a ser mais uma vez altamente conveniente um acidente em vésperas de uma data importante para a Linha do Tua, desviando a atenção da opinião pública para "outro acidente", ao invés de dar ênfase à emissão da DIA. Aguardamos o apuramento das suas causas, tal como o apuramento de responsabilidades ainda não assumidas sobre os anteriores acidentes.
O Governo, pela voz do Ministério do Ambiente, levantou a sua mão e aplicou sem piedade uma bofetada no futuro e dignidade não apenas de Trás-os-Montes e Alto Douro, mas de Portugal inteiro. Esta DIA é uma afronta, e deve ser emendada o mais rapidamente possível, sob pena de encontrar uma mais resoluta onda de contestação contra uma barragem que ninguém defende com critérios válidos.
O MCLT não está sozinho nesta luta, e muito falta ainda por dizer e fazer, num ano em que a população expressará de forma determinante a sua soberania. Não ficaremos de braços cruzados perante esta decisão intolerável.
Movimento Cívico pela Linha do Tua, 13 de Maio de 2009
www.linhadotua.net 
Viernes 15 de Mayo de 2009
Escrito por COAGRET
pelos vistos, e apesar de termos ido pessoalmente alertar que o parecer da COAGRET-Portugal tinha sido enviado (e entregámo-lo por via electónica de novo em plena reunião (para que não restassem dúvidas ou ), mas não tínhamos recebido confirmação de recepção (parece que aquelas datas o Instituto do Ambiente "teve uns problemas informáticos"), tal parecer não foi, ao que parece, tido em consideração. Mas pode ser consultado aqui.
Martes 10 de Febrero de 2009
Escrito por COAGRET
COMUNICADO
(06/02/2009)
O MCLT – Movimento Cívico pela Linha do Tua, face à gravidade da situação actual da Linha do Tua, exige aos organismos tutelares da Linha do Tua as seguintes medidas:
- O fim imediato da delapidação do Património Ferroviário do distrito de Bragança;
- O apuramento de responsabilidades nos acidentes recentes;
- A reabertura célere da Linha do Tua com garantias de segurança para a sua exploração;
- A apresentação de um plano de modernização e dinamização da via, estações e material circulante;
- A reabertura da Linha do Tua até Bragança e prolongamento à estação da rede convencional espanhola e de alta velocidade europeia de Puebla de Sanábria.
A REFER anulou recentemente na estação do Tua 2 vias da Linha do Tua (LT), deixando-a reduzida a 1 via principal, construindo nesse espaço um estradão de terra batida. No seguimento de igual anulação nas estações da Brunheda, Vilarinho, Frechas e Mirandela, e aliado à política de reduzida velocidade máxima e inúmeras limitações de velocidade, impostas pelo LNEC e IMTT em detrimento da modernização da via, os níveis de segurança de exploração estão a ser perigosamente reduzidos. Isto porque se está a suprimir a capacidade de operação dos comboios, ao lhes ser reduzido o número de estações onde possam efectuar cruzamentos e/ou permanecerem estacionados.
A estratégia seguida actualmente é em tudo semelhante à seguida em 1991/1992 para o encerramento do troço Mirandela – Bragança. As promessas do Governo de então, de desenvolvimento através do IP4 e IP2 redundaram em fracasso, estradas que volvidos 18 anos não foram sequer concluídas, deixando em apenas 5 anos as populações sem comboio e sem autocarro de substituição. Encerrar a LT e basear o desenvolvimento da região trasmontana apenas na A4 terá como consequência acelerar a desertificação da região em mais 30km/h.
Dia 18 deste mês termina o período de discussão pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Barragem do Tua (BT). A BT contribuirá no máximo em 0,5% de produção de energia eléctrica. O reforço de potência da Barragem do Picote conseguirá produzir o equivalente a 75% do que irá produzir a BT, mas por 1/3 do custo desta, e se combinarmos os 3 reforços de potência de barragens previstos a nível nacional (Picote, Bemposta e Alqueva), estes produzirão o mesmo que 3 BT. O mais grave é que a zona de construção desta barragem aparece toda ela assinalada no Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território como em situação de "perigo de movimento de massa" e "troço de influência de ruptura de barragem". Os governantes e demais apoiantes desta barragem não se limitam a hipotecar o futuro dos Trasmontanos; brincam literalmente com as suas vidas. Este documento aponta ainda como objectivos nacionais o reforço da cooperação transfronteiriça, e a organização de locais que sejam notáveis pela qualidade do ambiente e do património, genuinidade e qualidade dos seus produtos, e pela sustentabilidade de práticas de produção e nível dos serviços colectivos. Em aditamento, o Plano Estratégico Nacional do Turismo privilegia o Douro como um dos Pólos Turísticos fundamentais, estratégia que ficará ferida mortalmente por uma cicatriz de betão com dezenas de metros de altura, num dos vales mais selvagens e deslumbrantes da Europa, em pleno Património da Humanidade, cortando a ligação entre o Douro e o restante território de Trás-os-Montes. Em suma, a BT, projecto sem qualquer tipo de justificação viável, vem fazer tábua rasa e mesmo contrariar frontalmente documentos de importância máxima para a gestão estratégica de Portugal. Nos últimos dias, em Alijó e Murça, representantes da EDP admitiram que o EIA desumaniza os impactes da BT, reduzindo tudo a números. A própria Adega Cooperativa de Murça, que perderá 60 hectares de vinha de Vinho do Porto, não foi sequer consultada, e as populações mostraram a sua preocupação com compensações que rapidamente se esgotarão e não criarão suportes para o futuro.
A Câmara de Marvão, que recentemente viu a CP retirar da estação de Marvão-Beirã mobiliário centenário, resolveu apresentar uma proposta de reconhecimento de toda a estação como Imóvel de Interesse Público. O Partido Ecologista Os Verdes já apresentou uma proposta de reconhecimento de parte da Linha do Tua como Património Nacional. No ano de 2008 a UNESCO integrou duas vias-férreas na lista de Património da Humanidade, tendo já recebido queixas d'Os Verdes e da QUERCUS sobre o atentado à sustentabilidade deste sítio que está em causa com a BT. O MCLT questiona e condena veementemente a desunião das autarquias de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Murça, Vila Flor, Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Bragança, cuja consequência é a destruição do património cultural e industrial ferroviário de Trás-os-Montes, tendo na Linha do Tua, obra-prima de engenharia e herança cultural, um tesouro nacional. Não podemos permitir que se continue a emparedar e desmantelar estações, que mais material histórico seja levado para museus a centenas de quilómetros de distância, que estações se transformem em ruínas.
Em 2003, reabriu-se na Espanha uma Via Estreita com 340km de extensão, o equivalente a reabrir as Linhas do Tâmega (40 km encerrados), do Corgo (71km encerrados), do Tua (76km encerrados), do Sabor (105km encerrados), do Douro (28km encerrados), e com os restantes quilómetros quase ir de Bragança à Puebla de Sanábria. Tudo com um custo de € 123.500/km; a A4 custará € 3.000.000/km, enquanto que a ciclovia feita na Linha do Sabor está a custar € 125.000/km. Não podemos deixar passar em branco esta sangria de fundos nacionais e comunitários, enquanto se ignora totalmente o caminho-de-ferro e o seu papel fundamental no desenvolvimento económico-social sustentável.
Numa última nota congratulamo-nos com as declarações recentes da Secretária de Estado dos Transportes, ao reforçar a importância da Linha do Tua, e rejeitando liminarmente a alternativa rodoviária proposta pela EDP. Esperamos, como prometido, que em Março a Linha do Tua esteja finalmente operacional, em conformidade com a segurança e modernização que se exigem.
Martes 07 de Abril de 2009
Escrito por COAGRET
PÚBLICO (Portugal)
(07/04/2009)
Entrevista a Jacqueline McGlade: Directora da Agência Europeia do Ambiente alerta para riscos de se lançarem agora projectos de novas albufeiras, quando há muitas incertezas sobre a quantidade de água disponível no futuro.
O seu papel é vigiar o ambiente e os governos. À frente da Agência Europeia do Ambiente desde 2003, Jacqueline McGlade lidera dezenas de especialistas que regularmente produzem relatórios sobre o que se passa em 32 países, mas também sobre o resultado das políticas governamentais perante temas como as alterações climáticas, a poluição do ar, a gestão da água ou a biodiversidade.
McGlade vigia-se também a si própria. Em 2004, fez, juntamente com vários ministros europeus, um teste ao seu sangue, que revelou a presença de inúmeros químicos industriais. "Pesticidas, retardantes do fogo, tudo", diz a directora executiva da agência criada pela UE em 1990. Esteve em Lisboa na semana passada, para uma conferência sobre media e ambiente, co-organizada com a Fundação Calouste Gulbenkian e o Instituto de Ciências Sociais.
A Agência Europeia do Ambiente monitoriza, nos seus relatórios, praticamente tudo sobre o ambiente. É ouvida pelos decisores políticos?
Os políticos têm vindo a mudar muito. Têm de prestar mais contas. As pessoas estão mais vigilantes, mais cépticas em relação aos políticos. A voz da agência é ouvida cada vez mais, porque desempenhamos um papel neutro. Não fazemos diagnósticos antes de ter dados. Mas, uma vez que temos a informação, temos uma postura firme e dizemos: "Isto foi o que vocês disseram que iriam fazer e, de acordo com isso, não estão a sair-se muito bem".
Há temas em que a agência é muito crítica sobre o que tem sido feito. Por exemplo, nos transportes.
A nossa função é reportar sobre o ambiente. E um dos maiores impactos sobre o ambiente vem dos transportes. Temos capacidade, temos competência na área e, por isso, é importante que os ministros do Ambiente, por exemplo, compreendam que podem estar a fazer um trabalho brilhante no combate à poluição do ar, mas se a política de transportes não estiver a funcionar nunca vão atingir as suas metas.
Os transportes são uma das maiores preocupações da agência?
A agricultura também, porque representa um fardo muito grande no consumo de água. É uma das maiores forças para as alterações do uso do solo e da biodiversidade.
Num dos vossos relatórios, é mencionado que a Política Agrícola Comum consome 40 por cento do orçamento da UE, mas gera apenas 1,2 por cento do PIB. O que deveria ser feito?
Há dois aspectos na PAC que necessitam de uma atenção particular. Com as alterações climáticas, a agricultura que conhecemos hoje vai ter de ser fundamentalmente modificada. Esta parte do mundo, porém, continuará a ser uma das mais produtivas. E não podemos escapar ao facto de que produzir os nossos próprios alimentos é um elemento extremamente importante na forma como usamos o solo. É por isso que estamos a fazer um esforço para ir além do PIB como medida da riqueza das nações. Poderia haver outros indicadores - segurança alimentar, água, solos, tudo isso importa.
A discussão sobre o que fazemos na Europa vai mudar quando começarmos a ver quanta água é necessária para produzir um carro, quanta água estamos a utilizar na agricultura, quanta área de solo estamos a pôr sob cimento, por causa das estradas. Queremos introduzir, o mais rápido possível, números que mostrem o outro lado da moeda, o custo escondido do PIB.
Uma vez disse que, quando sairmos da recessão económica, ainda estaremos numa recessão ambiental. Porquê?
Já sentimos na Europa uma dívida ecológica, que não está quantificada. O facto de se poder trazer água em navios para Barcelona ou transferir água entre rios; o facto de estarmos a perder polinizadores; o facto de estarmos a perder biodiversidade - e nem sabemos que funções estamos a perder -, de estarmos a perder solos. Estamos a acumular dívida.
Dei um livro ao presidente da Fundação Gulbenkian, chamado Borboletas em Risco. É um atlas de todas as borboletas da Europa hoje e em 2050-2080. O cenário é deprimente. As borboletas são uma pequena e quieta fracção do mundo, mas mantêm muitas das nossas flores, plantas e animais.
Noutro relatório vosso, sobre a água na Europa, uma das mensagens centrais é a de que o preço é muito importante. A situação está a caminhar na direcção certa?
Há países que não fazem contagem do consumo da água e que estão a acordar para o facto de que deveriam fazê-lo. O preço também é muito importante. Mas há mais um elemento: num país como a Turquia, onde uma série de licenças [para uso da água] foi dada para os próximos dez anos para as autoridades que gerem barragens para produção eléctrica, a água provavelmente não estará lá do mesmo modo [como hoje]. É muito difícil para mim compreender como continuamos a gerir infra-estruturas privadas desse modo.
Portugal vai construir dez novas barragens [não: 2+10-2 projectos hidroeléctricos = > 20 barragens...]. É boa ideia, se pensarmos que talvez o país tenha menos água no futuro em algumas regiões?
Um bom programa de participação pública no uso da água, de contagem, uma melhor compreensão de como a água é subtraída para a agricultura [tudo isso] deveria ser levado em conta antes de se construírem novas barragens. Vimos barragens a ser construídas por toda a Europa. Também vimos muitas delas a falhar muito rapidamente, porque se encheram com sedimentos, ou ficaram secas, ou porque não funcionam da forma como se esperava. Nestes dias de incerteza sobre a pluviosidade, é muito difícil prever se um grande projecto vai receber a quantidade de água que recebia no passado. Adaptarmo-nos não é tanto construir mais barragens, é mais viver com o que temos.
A vossa agência diz que a biomassa, se utilizada da forma mais eficiente, contribuiria com - no máximo - 5,4 por cento do consumo de combustíveis dos transportes até 2030. Mas a meta europeia é de 10 por cento até 2020. O que falhou na comunicação entre o que vocês acham e o que a UE decidiu?
A decisão foi tomada antes. O número não foi "completamente" tirado do ar, mas foi-o [de alguma forma]. Este é o problema quando temos os políticos sob uma grande pressão para resolver algo muito rapidamente. O que aconteceu, aconteceu. Acho que a reflexão em torno dos biocombustíveis e do seu uso tem sido muito útil, porque está a forçar a Comissão Europeia, os governos e o Parlamento Europeu a definir critérios de sustentabilidade.
Mas estão a aparecer tarde...
Não importa. Se chegarem a esses critérios e decidirem manter aquela meta, então teremos de ser muito mais inteligentes na forma como utilizamos a biomassa. Não estou alarmada. Estarei se vir que não há nenhuma provisão sobre as alterações climáticas nesses cálculos. O que não podemos é ter toda a Hungria, a Polónia e outros países do Leste cobertos com culturas para a produção de biocombustíveis. Isto não vai funcionar.
As emissões de gases com efeito de estufa na UE a 15 caíram, mas basicamente por duas razões: a substituição do carvão no Reino Unido e a modernização da indústria na Alemanha de Leste. O que espera agora?
Espero uma alteração profunda. Vejo uma grande mudança no pensamento de muitos governos. Onde vejo mais mudanças é na indústria. São fascinantes as discussões que tenho com grandes sectores industriais, que estão a promover esta alteração profunda de uma forma muito mais agressiva do que os governos.
Mostra-se preocupada com os organismos geneticamente modificados. Por quê?
Temos um dilema na Europa. De um lado, a posição da Agência Europeia de Segurança Alimentar é a de que os OGM não são prejudiciais à saúde - e eu estou convencida de que isto é verdade. A minha preocupação está mais nos aspectos ambientais. E aí eu vejo uma falta de competência, de capacidade de reunir toda a informação. Estou satisfeita por discutir agora um maior papel da minha agência no debate sobre os OGM.
Quais são os novos alertas ambientais que deviam merecer mais atenção neste momento?
Há um número de produtos químicos que estão a ser autorizados no âmbito do REACH [o registo europeu de químicos]. Alguns são muito perigosos e têm absolutamente de ser registados. Mas outros estão naquele limite do "talvez sejam perigosos". O problema é que, quando são libertados para o ambiente, aí são realmente danosos, porque se acumulam.
Eu diria que a minha preocupação número um está num grupo de químicos que ninguém se importaria de ter num armário debaixo da pia da cozinha, mas que, quando começam a ser utilizados em quantidade e a acumularem-se na água, aí temos um problema em mãos. Vamos também olhar cuidadosamente para os telemóveis e as linhas de alta tensão. Há alguns químicos agregados aos plásticos que nos preocupam. Poluição do ar interior também é um grande tema para nós.
Sábado 22 de Marzo de 2008
Escrito por COAGRET
A rede nacional de Áreas Protegidas no continente encontra-se desactualizada face ao conhecimento actual, tendo passado 10 anos sobre a entrega dos estudos das universidades portuguesas ao abrigo das Directivas Aves e Habitats (rede NATURA 2000). Só por desleixo, ou coisa pior, foi possível não aplicar qualquer figura de protecção nacional a algum dos últimos rios vivos de Portugal, hoje ameaçados por um holocausto hídrico intolerável. Existem áreas protegidas em estuários e outras englobando troços de rios de montanha (salmonícolas), mas praticamente nenhuma nos rios ciprinícolas (os troços principais e mais sacrificados). Nas arribas do Douro e do Tejo existem grandes barragens, logo ecossistemas amputados de biodiversidade essencial. João Meneses, presidente em exercício do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, teve o desplante de participar “a título individual” numa Audiência Pública Parlamentar promovida pel’OS VERDES em 9/1/2008 sobre o Plano Nacional de Barragens, colocando em questão “o equilíbrio dos pratos da balança“, em vez de fazer peso justificando o salário. Em nossa opinião isto revela, estando prestes a regressar à sua vida académica, que foi um erro de ‘casting’: depois de anos de mandato, questiona a importância da conservação que não implementou... O caso do “Baixo Sabor”, rio ameaçado por um projecto hidroeléctrico suportado pelos últimos 2 governos e meio, é hoje um caso de polícia. O processo por infracção evidente das leis europeias não está arquivado, apesar das sistemáticas declarações de altas entidades desse não-facto desde meados de 2007 (indiciando estranhos interesses não públicos). Isto para não ter de referir novamente as múltiplas ilegalidades que continuam a ocorrer na foz do Tua, com a tomada de posse com vedação e tudo (!) do domínio hídrico semi-destruído. Assim a COAGRET exige:
- a revisão da rede nacional de Áreas Protegidas, mantendo ou aumentando a sua área global, excluindo sítios que perderam capital natural e incorporando imediatamente o vale do Baixo Sabor, porventura numa nova figura de “Rio Cénico”, presente em vários países do Mundo;
- a retirada da superfície das albufeiras das grandes barragens hidroeléctricas (mas não as suas margens, nem as pequenas barragens de abastecimento público e regadio) das Áreas Protegidas, e a sua substituição por igual ou superior área terrestre adjacente, já incluída na rede NATURA 2000, se possível englobando zonas húmidas (por exemplo a margem de um rio que tenha sido utilizado como fronteira administrativa para a anterior demarcação de um Parque Natural);
- uma sindicância à actuação das presidências do ICN(B) e da sua tutela nos últimos 12 anos (pelo menos) no que diz respeito ao dossier rede NATURA 2000, em particular no caso “Baixo Sabor” (por exemplo: porque estão os últimos quilómetros do rio Sabor fora desta figura de protecção, coincidindo com o local de implementação dos paredões da putativa barragem? O que aconteceu entre a fase 1 e a fase 2 com pressões para a sua exclusão?) E com que base foi possível excluir até agora o vale do rio Tua? Que responsabilidade técnica e que responsabilidade “política“?; Em suma, exigimos que o processo da rede NATURA 2000 seja monitorado e revisto de forma participada (o que, à parte das situações pouco claras referidas, seria normal), com base científica no início e no fim do processo, hierarquizando a importância europeia dos sítios previstos em cada Estado membro (porque nem tudo é igualmente importante), incorporando-os na rede nacional de Parques e Reservas Naturais.
E não consideramos aceitável que a região transmontana esteja sub-representada neste processo, lesando os agricultores no pagamento de amenidades ambientais (que há muito deveriam estar aplicadas!).
Martes 21 de Abril de 2009
Escrito por COAGRET
EN DEFENSA DE UN MUNDO DE VALORES
FRENTE AL VANDALISMO DE LOS TIEMPOS DISFRAZADO DE PROGRESO
A mis queridos amigos de Portugal.
Ya de regreso en casa, con la mente todavía llena de bellas imágenes de ese regalo de la naturaleza y de la vida que es el Tua, pero con el corazón encogido de pensar que ese río que hemos contemplado y disfrutado desde Mirandella hasta su confluencia en el Duero, un día pueda ser destruido desde la coartada del progreso y en nombre de un pretendido interés general.
Quedan pocos lugares donde el paisaje, la cultura, la intervención humana y el río estén tan bellamente integrados. Por eso, el destino de ese río tan profundamente hermoso es ser lo que ahora es: río; pues aún siendo río, podría llegar convertirse en el motor de un nuevo e interesante modelo de desarrollo económico respetuoso y sostenible de la región, si hubiera más sabiduría y voluntad política para que así fuera, que codicia patológica.
Como padre que soy del concepto -hoy ya mundialmente extendido-, de la Nueva Cultura del Agua, me siento en la obligación moral de recordar a los responsable del ingrato proyecto de represamiento del Tua, que en estos momentos, cuando ya tanto hemos destruido, degradar un río de las características del Tua, convirtiéndolo en un cementerio de aguas muertas, en un gran almacén de agua de para la generación de electricidad, es mucho más que una simple degradación física, química o biológica de sus aguas; es un atentado, una auténtica amputación que se haría a la vinculación emocional del ser humano con su territorio; sería una hipoteca para siempre, que significaría la destrucción y venta de un espacio portugués muy singular, con su historia y su cultura; un triste y lamentable punto final para un territorio histórico y unas gentes que merecen otro destino.
Los ríos como el Tua son parte consustancial de los territorios por los que nacen y pasan; son propia historia y su alma; son su voz y su memoria, la esencia de su identidad; destruirlos es una falta de respeto a quienes lo hicieron habitable, lo amaron, defendieron y trataron de hacerlo grande.
Entiendo que el Tua, integrado en su paisaje geológico, con ese trazado de ferrocarril histórico tan singular que le acompaña, con sus cultivos aterrazados, es un patrimonio de memoria e identidad de todo Portugal, a la vez que un patrimonio de naturaleza y cultura a escala europea. Confío y deseo que en la Unión Europea así se entienda, y que nunca lleguen a dar luz verde al proyecto. Con su destrucción, Portugal, la península Ibérica y Europa, espiritualmente se empobrecerían un poco más en nombre de la paradoja del progreso.
Personalmente, siento el represamiento del río Tua como una operación mercantil profundamente inmoral, promovida desde los poderosos intereses organizados del sector hidroeléctrico y de la construcción, en connivencia con los poderes políticos, que no saben de gentes ni de patrias sino de dineros, plusvalías poderes y votos. Es un hurto que se haría a las generaciones venideras, un atentado contra sus derechos. Es un acto de vandalismo que jamás debería contar con las bendiciones de las instituciones medioambientales portuguesas, ni de la Unión Europea.
Quien no se ha detenido a contemplar ese río, ni el escenario cultural y humano por el que discurre; quien no la ha recorrido sobre una canoa, quien no ha sentido su fluir,… quien sólo lo ha visto a través de los mapas, de los cuadros con datos de caudales, de los hidrogramas y las cotas,…no podrá entender jamás el alcance físico y metafísico del atropello proyectado.
No hay razón de necesidad de nadie ni de progreso alguno que justifique semejante barbarie. Y digo “barbarie” porque considero que en estos tiempos en los que tanto hemos destruido ya, el proyecto de represamiento del Tua es un acto vandálico, dicho sea con perdón de los vándalos.
Me parece evidente que a los impulsores del proyecto no les motiva del desarrollo de las gentes de esos territorios, sino el gran beneficio a perpetuidad que piensan obtener de la operación. Con el coste económico requerido se podrían hacer otras muchas cosas de gran interés para el verdadero desarrollo de la comarca, conservando su identidad y su valor patrimonial. Un simple concurso de ideas mostraría esa posibilidad.
Sería bueno que los alcaldes y autoridades del valle del Tua pudieran dar un paseo por zonas como el río Sella en Asturias, Murillo de Río Gállego en Zaragoza, los barrancos de la Sierra de Guara en Huesca, el Noguera Pallaresa en Lérida, o las gargantas del Ardech en Francia, para darse cuenta del valor que tiene hoy en día un río de las características del Tua como motor de desarrollo económico de una región, que ahora se pretende aniquilar desde el espejismo de un falso desarrrollo
No vale la excusa la necesidad de generar energía para el desarrollo país, porque mientras no diseñemos un modelo obligado de desarrollo verdaderamente sostenible, toda la energía que se pueda ofrecer será siempre poca; no habrá nunca límite de satisfacción posible. Estamos abocados al holocausto hidrológico del país, a cuya consumación caminamos. Cuando nos demos cuenta de esa realidad, ya será tarde; los ríos tendrán sus dueños.
Lo que aportaría la producción hidroeléctrica de una presa en el Tua al total del consumo energético de Portugal es absolutamente irrelevante; bastante menor que el ahorro que se podría obtener de unas buenas campañas de educación y concienciación del uso responsable de la energía que actualmente se consume y el país dispone.
Cuando lo que está en juego es la destrucción de un patrimonio de naturaleza y cultura, los afectados somos todos. Todos somos usuarios de la belleza natural, y todos la necesitamos. Los ríos no saben de fronteras administrativas; en ese sentido, puedo decir que me considero un afectado por la destrucción del Tua. Las acciones humanas tienen el riesgo de pasar del uso al abuso; la destrucción del Tua sería un caso de abuso; una violación del domicilio público de las gentes, aunque ellas ahora no se den cuenta del alcance de lo que se proyecta hacer con su territorio, porque no ha habido un proceso público, transparente y plural de información.
Si a los portugueses se les pudiera explicar lo que es este río y lo que significa su pérdida en términos de despersonalización, liquidación y desguace de su país, y de lo que se podría hacer con la inversión económica requerida aplicada al verdadero desarrollo del territorio, no dudo de que se opondrían radicalmente a este ingrato proyecto, y entenderían conmigo que estamos ante un acto más del neovandalismo de los tiempos modernos disfrazado de progreso
Sólo la hipocresía de los intereses organizados (económicos, políticos, etc) es capaz de relacionar este proyecto con el interés general de las gentes del territorio, con su desarrollo económico y con la creación de puestos de trabajo; basta revisar la historia de las comarcas y valles que han pasado por ese proceso para darse de cuenta de qué destino le aguarda: un neofeudalismo, eldel poder hidroeléctrico. Sólo la presión de los grandes intereses, en connivencia con el poder político, podrán hacer que un proyecto de la codicia humana organizada -como entiendo que es el del Tua-, pueda tener una evaluación de impacto ambiental positiva. Sería lamentable, un golpe mortal a la credibilidad en las instituciones responsables de defender el valor del medio natural frente al abuso de los poderes y las coyunturas.
Quedan ya pocos ríos que conserven un mínimo de capacidad de evocación de la belleza y la armonía de lo natural como el Tua. Lo que va quedando de ellos, tanto en Portugal como en España, son auténticos cadáveres hidrológicos del progreso en panorama de privatizaciones fácticas. Ha llegado el tiempo de los ríos; el tiempo de decir basta ya de tanta destrucción en nombre de la mentira del progreso. Lo poco que queda de los ríos ibéricos es ya valor patrimonial, por consiguiente no tiene precio de mercado. Justamente por esa razón hablamos de sostenibilidad. Hablamos pero no la practicamos; seguimos en la huida hacia delante, porque de momento para algunos sectores el mal hacer colectivo es negocio.
El destino del Tua es ser lo que ahora es: simplemente río y patrimonio. Sus gentes merecen el derecho a seguir viviendo en ese valle, pero la solución no pasa por la destrucción del río, sino más bien por su conservación.
¡Larga vida al Tua!
Javier Martínez Gil
Miembro fundador de Coagret y de la Fundación Nueva Cultura del Agua
Decano de los catedráticos de Hidrogeología en España
Universidad de Zaragoza
Lunes 28 de Septiembre de 2009
Escrito por COAGRET
Tras la participación en una marcha reivindicativa de línea férrea de Tua (Portugal), la Coordinadora de Afectados por Grandes Embalses y Trasvases, COAGRET. Ha celebrado hoy 26 de septiembre su Asamblea Anual en Mirandela (Portugal).
Se ha celebrado en Portugal para apoyar la intensa labor que la delegación de COAGRET en Portugal esta realizando para oponerse a la política de construcción de embalses del actual ejecutivo portugués.
Tanto en España como en Portugal las cuencas Duero/Douro y el Tajo/Tejo son las victimas de una planificación hidrológica basada en la oferta y no en la eficiencia, recuperación de costes y existencia y buen estado del recurso hidraúlico, que son los principios de la Directiva Marco de Agua, DMA.
Durante la asamblea se ha hecho un homenaje a las victimas de la rotura de la presa de Ribadelago (Zamora), localidad con la que se guarda un especial contacto desde Mirandela.
Se han elegido los Premios 2009 COAGRET:
- Coagret - Portugal, D. José Silvano, Alcalde de Mirandela, por su defensa y apoyo a la recuperación del río Tua y de la línea de ferrocarril que vertebra el valle del río Tua.
- Coagret – España, D. Emilio Gastón, abogado, fundador de COAGRET y Apudepa, artista y poeta, primer Justicia de Aragón, por el apoyo incondicional, constante y exitoso que siempre ha dado a las luchas por los rios vivos y a los afectados por los embalses.
- Coagret - Internacional a D. Luiz Flávio Cappio, el Obispo de Barra en Baia (Brasil) por estar al lado de las comunidades indígenas brasileñas afectadas por el proyecto de embalse del río San Francisco en Brasil, y al pueblo indígena colombiano EMBERA que esta siendo desplazado de sus tierras en el río Urra, y “asesinados” sus líderes al luchar contra la construcción de varios grandes embalses en la selva colombiana.
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