Comunicado do MCLT: Declaração de Impacte Ambiental da Barragem do Tua

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Barragem do Tua, emitida esta semana pelo Ministério do Ambiente, constitui uma afrontosa e anti-democrática testemunha de todo o processo de favorecimento tácito oferecido à EDP no Vale do Tua. Este surreal parecer favorável a uma empresa que aparece inicialmente com direitos de preferência, que rebenta sem licenciamento e veda ao acesso público as margens do Tua impunemente, e que lança agora uma esfusiante campanha de publicidade enganosa sobre barragens, é uma mancha inqualificável na Democracia Portuguesa.

Não podemos deixar de referir e estranhar que o parecer do MCLT, enviado atempadamente, não seja mencionado no documento publicado ontem. Esperamos que sejam esclarecidas rapidamente as razões para esta omissão uma vez que a confirmarem-se erros desta natureza, poderia colocar em risco a credibilidade desta instituição, a Agência Portuguesa do Ambiente.

Esta mesma DIA fez tábua rasa de tudo o que a pudesse contradizer:

  • O caderno de encargos da Barragem do Tua, onde se exige a reposição de vias por alternativas com igual valência. Refira-se neste caso a Barragem da Valeira, onde a EDP teve de pagar uma alternativa ferroviária à Linha do Douro, que incluiu 2km de via, uma nova travessia do Douro e uma nova estação;
  • O Estudo de Impacte Ambiental, que conclui da forma mais categórica possível que a barragem trará "impactes muito negativos ao nível da economia local, em particular para agricultura e agro-indústria, com repercussões também muito negativas ao nível do emprego e dos movimentos e estrutura da população", numa região que "não facilita o estabelecimento de percursos tradicionais de transporte colectivo rodoviário";
  • Orientações totalmente contrárias a esta barragem em documentos oficiais de Ordenamento do Território e do Turismo, como sejam o PENT, o PROTN e o próprio PNPOT, onde se pode inclusivamente concluir que esta barragem se encontra em "troço de influência de ruptura de barragem" e "perigo de movimento de massas";
  • Pareceres contrários de órgãos como o IGESPAR e a APPI (órgão consultor da UNESCO em Portugal), do próprio Ministério dos Transportes, e os 85% de pareceres negativos enviados no âmbito da discussão pública do EIA.

A DIA não obriga à construção de nenhuma alternativa ferroviária, ao contrário do que já foi veiculado em alguns órgãos de comunicação social. Este refere apenas a "análise da viabilidade de construção de um novo troço de linha férrea", apontando de forma pressurosa para uma alternativa fluvial no caso de não se optar pela ferrovia. A viabilidade da Via Estreita está demonstrada, pelo investimento a ser realizado nas linhas do Corgo e do Tâmega, e pelas reaberturas e sucesso geral da Via Estreita em países como a Espanha, Suíça e Japão, não admitindo da nossa parte critérios economicistas quando os Metros de Lisboa e do Porto acumulam prejuízos de centenas de milhões de euros.

A única defesa desta barragem aparece na forma da produção de energia eléctrica, o que é totalmente irreal. Na verdade, o contributo da barragem do Tua será no máximo de 0,5%, valor suportado em 75% e a 1/3 do custo apenas pelo reforço de potência a realizar na barragem do Picote; juntando os reforços de potência a realizar no Picote, Bemposta e Alqueva, consegue-se produzir o mesmo que 3 barragens do Tua!

Que desenvolvimento advirá para a região, quando edis como o de Montalegre e de Miranda do Douro, com 5 e 2 barragens respectivamente, não recebem da EDP nem o suficiente para pagar a iluminação pública dos seus concelhos? Como poderá o Turismo sair beneficiado com mais outro espelho de água e com a perda de valores genuínos e únicos? Que medidas poderão proteger da extinção os 19% de espécies de vertebrados e as 14 espécies de aves presentes no Tua com estatuto de ameaçados, e da destruição os habitats de leito de cheia, que agregam 20% das espécies RELAPE de Trás-os-Montes?

Volta a ser mais uma vez altamente conveniente um acidente em vésperas de uma data importante para a Linha do Tua, desviando a atenção da opinião pública para "outro acidente", ao invés de dar ênfase à emissão da DIA. Aguardamos o apuramento das suas causas, tal como o apuramento de responsabilidades ainda não assumidas sobre os anteriores acidentes.

O Governo, pela voz do Ministério do Ambiente, levantou a sua mão e aplicou sem piedade uma bofetada no futuro e dignidade não apenas de Trás-os-Montes e Alto Douro, mas de Portugal inteiro. Esta DIA é uma afronta, e deve ser emendada o mais rapidamente possível, sob pena de encontrar uma mais resoluta onda de contestação contra uma barragem que ninguém defende com critérios válidos.

O MCLT não está sozinho nesta luta, e muito falta ainda por dizer e fazer, num ano em que a população expressará de forma determinante a sua soberania. Não ficaremos de braços cruzados perante esta decisão intolerável.

Movimento Cívico pela Linha do Tua, 13 de Maio de 2009

www.linhadotua.net Link

Internacional | Viernes, 15 Mayo 2009 | Coagret

Parecer ao Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua

pelos vistos, e apesar de termos ido pessoalmente alertar que o parecer da COAGRET-Portugal tinha sido enviado (e entregámo-lo por via electónica de novo em plena reunião (para que não restassem dúvidas ou ), mas não tínhamos recebido confirmação de recepção (parece que aquelas datas o Instituto do Ambiente "teve uns problemas informáticos"), tal parecer não foi, ao que parece, tido em consideração. Mas pode ser consultado aquiLink.

Internacional | Viernes, 15 Mayo 2009 | Coagret

Agua y Energía

Por el Reconocimiento del Agua y de la Luz como Derechos Humanos.

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Internacional | Domingo, 19 Abril 2009 | Coagret

Declaratoria de movimientos en Estambul

Después de Ciudad de México 2006, que fue un momento importante de un trabajo continuo del movimiento global por la defensa del agua, ahora nos hemos reunido en Estambul para movilizarnos contra el 5to Foro Mundial del Agua. Estamos aquí para deslegitimar el falso y empresarial Foro Mundial del Agua y para dar voz a la perspectiva positiva del movimiento global en defensa del agua.

Dado que estamos en Turquía, no podemos ignorar que este país nos muestra un claro ejemplo de los impactos devastadores de las políticas de manejo de agua destructivas. El gobierno de Turquía ha empujado tanto por la privatización de servicios de agua como de cuencas y tiene planes de represar todos los ríos en el país. Cuatro casos específicos de represas riesgosas y destructivas en Turquía incluyen: Ilisu, Yusufeli, Munzur y Yortanli. Por diez años, las personas afectadas se han opuesto a estos proyectos. Particularmente la represa Ilisu es parte de un proyecto de riego y producción de energía conocido como los Proyectos del Sureste de Anatolia (GAP). La represa Ilisu, uno de los proyectos de represa más criticados en el mundo, es particularmente complejo y conflictivo por sus implicaciones políticas internacionales en el Medio Oriente. La represa está ubicada en un área kurda donde de manera cotidiana se violan los derechos humanos por el tema kurdo irresuelto. El gobierno turco está usando el GAP para impactar negativamente el modo de vida de las personas kurdas y suprimir sus derechos culturales y políticos.

Nuestro movimiento está aquí para ofrecer soluciones a la crisis del agua y a demandar que sea la Asamblea General de la ONU quien organice el siguiente foro global del agua. La participación de importantes oficiales y representantes de las Naciones Unidas en nuestra reunión es evidencia de que algo ha cambiado. Hay una transformación simbólica y tangible de la legitimidad: del foro oficial organizado por los intereses privados y el Consejo Mundial del Agua al People’s Water Forum organizado por la sociedad civil del mundo incluyendo: agricultores, indígenas, activistas, movimientos sociales, sindicatos, organizaciones no gubernamentales y redes que luchan alrededor del mundo en defensa del agua, el territorio y los comunes.

Llamamos a las Naciones Unidas y los Estados miembro a aceptar su obligación como la entidad global para reunir foros multilaterales y a comprometerse formalmente a llamar a un foro de agua que esté ligado a obligaciones de Estado y que rinda cuentas a la comunidad global.

Llamamos a todas las organizaciones y gobiernos al interior del 5to Foro Mundial del Agua a comprometerse a que éste sea el último foro controlado por las corporaciones. El mundo necesita lanzar un foro de agua legítimo, que rinda cuentas, transparente y democrático que emerja de un proceso de la ONU apoyado por los Estados miembro.

Confirmamos una vez más la ilegitimidad del Foro Mundial del Agua; denunciamos la declaración ministerial porque no reconoce el derecho humano universal ni la excluye de los acuerdos comerciales. Además, el borrador de la resolución ignora el fracaso de la privatización para garantizar el acceso al agua a todos y todas y no considera las recomendaciones positivas a la Resolución Parlamentaria Europea aunque sea insuficiente. Finalmente, este documento promueve el uso del agua para producir energía con represas hidroeléctricas y el incremento de la producción de combustibles agrícolas, las cuales causan mayor inequidad e injusticia.

Reafirmamos y fortalecemos todos los principios y compromisos expresados en la declaración de la Ciudad de México 2006: afirmamos el agua como un elemento básico de toda la vida en el planeta, como un derecho fundamental e inalienable; insistimos que la solidaridad entre las generaciones presentes y futuras debe garantizarse; rechazamos todas las formas de privatización y declaramos que el manejo y control del agua debe ser público, social, cooperativo, participativo, equitativo y sin ánimo de lucro; llamamos al manejo democrático y sustentable de los ecosistemas y a preservar la integridad del ciclo del agua a través de la protección y manejo adecuado de las cuencas y el ambiente.

Nos oponemos al modelo económico y financiero dominante que prescribe la privatización, comercialización y corporatización de los servicios de agua y saneamiento. Nos enfrentaremos a este tipo de reformas destructivas y no participativas del sector público, habiendo constatado sus funestas consecuencias como resultado de prácticas rígidas de recuperación de costos y el uso de medidores de prepago.

Desde 2006, en México, el movimiento global en defensa del agua ha continuado resistiendo el control corporativo del agua para el lucro. Algunos de nuestros logros incluyen: recuperar empresas públicas que habían sido privatizadas, promover e implementar asocios público–públicos; disminuir ganancias de las empresas embotelladoras de agua; reunirnos para celebrar acciones colectivas y simultáneas durante Octubre Azul y la Semana de Acción Global Celebramos nuestros logros particularmente por el reconocimiento del derecho humano al agua en varias constituciones y leyes.

Al mismo tiempo necesitamos atender la crisis económica y ecológica. ¡No pagaremos su crisis! No rescataremos este modelo equivocado e insustentable que ha transformado el gasto privado irresponsable en una enorme deuda pública, que ha transformado el agua y los comunes en mercancía, que ha transformado toda la naturaleza en una fuente de materia prima y en un tiradero al aire libre.

La interdependencia básica entre el agua y el clima ha sido reconocida por la comunidad científica y está subrayada por el Panel Intercontinental del Cambio Climático. Por esto, no debemos aceptar respuestas al caos climático en el sector energético que siga la misma lógica que causó la crisis desde el inicio. Ésta es una lógica que pone en riesgo la cantidad y calidad del agua y la vida que está basada en represas, plantas nucleares y plantaciones de agrocombustibles. En diciembre de 2009 llevaremos nuestras preocupaciones y propuestas a la Conferencia de las Naciones Unidas de Cambio Climático en Copenhague.

El modelo dominante de agricultura intensiva industrial contamina y destruye los recursos de agua, empobrece los suelos agrícolas y devasta la soberanía alimentaria. Esto tiene un impacto en la vida y la salud pública. Desde la rica experiencia del Foro Social Mundial en Belem nos comprometemos a fortalecer nuestras alianzas estratégicas entre el movimiento del agua y aquéllos de la tierra, territorio, alimentación y clima.

También nos comprometemos a seguir construyendo redes y alianzas sociales, e involucrar tanto a autoridades locales como parlamentarias que estén decididas a defender el agua como bien común y a reafirmar el derecho al agua de todos los humanos y la naturaleza. También animamos a todos los sistemas de agua públicos a reunirse estableciendo asociaciones nacionales y regionales.

¡Festejamos nuestros logros y nuestra colaboración a través de países y continentes!

Estambul, marzo de 2009.
Internacional | Sábado, 18 Abril 2009 | Coagret

Adhierete a la campaña por la cancelación de presas en Mexico

Compañeras y compañeros. Los afectados por los proyectos de represas en México te invitamos a respaldar y unirte a nuestra demanda por: LA CANCELACIÓN DEFINITIVA DE LOS PROYECTOS DE PRESAS: LA PAROTA, PASO DE LA REYNA, EL ZAPOTILLO Y ARCEDIANO; Y POR EL PAGO JUSTO Y DIGNO A LOS DESPLAZADOS POR LA PRESA EL CAJÓN. ADHIÉRETE. Encontrarás el documento de adhesión y el Manifiesto (en anexo) accediendo a la página: http://www.rmalc.org.mxLink en el portal: Cancelación de Represas. O haz click aquí: http://www.rmalc.org.mx/manifiesto/index.phpLink El límite para recibir adhesiones es el 28 de abril de 2009. Al día siguiente, 29 de abril daremos a conocer el resultado de la campaña. De antemano agradecemos tu solidaridad. Te pedimos puedas enviar esta solicitud a tus contactos y redes para reproducir la campaña de adhesiones. Fraternalmente ¡LA TIERRA NO SE VENDE! ¡POR LA DEFENSA DE NUESTROS RÍOS, EL AGUA Y LA VIDA! ¡POR LA DEFENSA DE NUESTROS RÍOS, EL AGUA Y LA VIDA!
Internacional | Martes, 14 Abril 2009 | Coagret

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    La Riada, la revista publicada por Ebro Vivo - COAGRET para socios y simpatizantes.

COAGRET :: COordinadora de Afectados por GRandes Embalses y Trasvases Por una Nueva Cultura del Agua, No más pueblos bajo las aguas. RÍOS SIN PRESAS ¡PUEBLOS VIVOS!