Adhierete a la campaña por la cancelación de presas en Mexico

Compañeras y compañeros. Los afectados por los proyectos de represas en México te invitamos a respaldar y unirte a nuestra demanda por: LA CANCELACIÓN DEFINITIVA DE LOS PROYECTOS DE PRESAS: LA PAROTA, PASO DE LA REYNA, EL ZAPOTILLO Y ARCEDIANO; Y POR EL PAGO JUSTO Y DIGNO A LOS DESPLAZADOS POR LA PRESA EL CAJÓN. ADHIÉRETE. Encontrarás el documento de adhesión y el Manifiesto (en anexo) accediendo a la página: http://www.rmalc.org.mxLink en el portal: Cancelación de Represas. O haz click aquí: http://www.rmalc.org.mx/manifiesto/index.phpLink El límite para recibir adhesiones es el 28 de abril de 2009. Al día siguiente, 29 de abril daremos a conocer el resultado de la campaña. De antemano agradecemos tu solidaridad. Te pedimos puedas enviar esta solicitud a tus contactos y redes para reproducir la campaña de adhesiones. Fraternalmente ¡LA TIERRA NO SE VENDE! ¡POR LA DEFENSA DE NUESTROS RÍOS, EL AGUA Y LA VIDA! ¡POR LA DEFENSA DE NUESTROS RÍOS, EL AGUA Y LA VIDA!
Internacional | Martes, 14 Abril 2009 | Coagret

Movimento Cívico pela Linha do Tua, face à gravidade da situação actual da Linha do Tua

COMUNICADO
(06/02/2009)

O MCLT – Movimento Cívico pela Linha do Tua, face à gravidade da situação actual da Linha do Tua, exige aos organismos tutelares da Linha do Tua as seguintes medidas:
  • O fim imediato da delapidação do Património Ferroviário do distrito de Bragança;
  • O apuramento de responsabilidades nos acidentes recentes;
  • A reabertura célere da Linha do Tua com garantias de segurança para a sua exploração;
  • A apresentação de um plano de modernização e dinamização da via, estações e material circulante;
  • A reabertura da Linha do Tua até Bragança e prolongamento à estação da rede convencional espanhola e de alta velocidade europeia de Puebla de Sanábria.
A REFER anulou recentemente na estação do Tua 2 vias da Linha do Tua (LT), deixando-a reduzida a 1 via principal, construindo nesse espaço um estradão de terra batida. No seguimento de igual anulação nas estações da Brunheda, Vilarinho, Frechas e Mirandela, e aliado à política de reduzida velocidade máxima e inúmeras limitações de velocidade, impostas pelo LNEC e IMTT em detrimento da modernização da via, os níveis de segurança de exploração estão a ser perigosamente reduzidos. Isto porque se está a suprimir a capacidade de operação dos comboios, ao lhes ser reduzido o número de estações onde possam efectuar cruzamentos e/ou permanecerem estacionados.

A estratégia seguida actualmente é em tudo semelhante à seguida em 1991/1992 para o encerramento do troço Mirandela – Bragança. As promessas do Governo de então, de desenvolvimento através do IP4 e IP2 redundaram em fracasso, estradas que volvidos 18 anos não foram sequer concluídas, deixando em apenas 5 anos as populações sem comboio e sem autocarro de substituição. Encerrar a LT e basear o desenvolvimento da região trasmontana apenas na A4 terá como consequência acelerar a desertificação da região em mais 30km/h.

Dia 18 deste mês termina o período de discussão pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Barragem do Tua (BT). A BT contribuirá no máximo em 0,5% de produção de energia eléctrica. O reforço de potência da Barragem do Picote conseguirá produzir o equivalente a 75% do que irá produzir a BT, mas por 1/3 do custo desta, e se combinarmos os 3 reforços de potência de barragens previstos a nível nacional (Picote, Bemposta e Alqueva), estes produzirão o mesmo que 3 BT. O mais grave é que a zona de construção desta barragem aparece toda ela assinalada no Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território como em situação de "perigo de movimento de massa" e "troço de influência de ruptura de barragem". Os governantes e demais apoiantes desta barragem não se limitam a hipotecar o futuro dos Trasmontanos; brincam literalmente com as suas vidas. Este documento aponta ainda como objectivos nacionais o reforço da cooperação transfronteiriça, e a organização de locais que sejam notáveis pela qualidade do ambiente e do património, genuinidade e qualidade dos seus produtos, e pela sustentabilidade de práticas de produção e nível dos serviços colectivos. Em aditamento, o Plano Estratégico Nacional do Turismo privilegia o Douro como um dos Pólos Turísticos fundamentais, estratégia que ficará ferida mortalmente por uma cicatriz de betão com dezenas de metros de altura, num dos vales mais selvagens e deslumbrantes da Europa, em pleno Património da Humanidade, cortando a ligação entre o Douro e o restante território de Trás-os-Montes. Em suma, a BT, projecto sem qualquer tipo de justificação viável, vem fazer tábua rasa e mesmo contrariar frontalmente documentos de importância máxima para a gestão estratégica de Portugal. Nos últimos dias, em Alijó e Murça, representantes da EDP admitiram que o EIA desumaniza os impactes da BT, reduzindo tudo a números. A própria Adega Cooperativa de Murça, que perderá 60 hectares de vinha de Vinho do Porto, não foi sequer consultada, e as populações mostraram a sua preocupação com compensações que rapidamente se esgotarão e não criarão suportes para o futuro.

A Câmara de Marvão, que recentemente viu a CP retirar da estação de Marvão-Beirã mobiliário centenário, resolveu apresentar uma proposta de reconhecimento de toda a estação como Imóvel de Interesse Público. O Partido Ecologista Os Verdes já apresentou uma proposta de reconhecimento de parte da Linha do Tua como Património Nacional. No ano de 2008 a UNESCO integrou duas vias-férreas na lista de Património da Humanidade, tendo já recebido queixas d'Os Verdes e da QUERCUS sobre o atentado à sustentabilidade deste sítio que está em causa com a BT. O MCLT questiona e condena veementemente a desunião das autarquias de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Murça, Vila Flor, Mirandela, Macedo de Cavaleiros e Bragança, cuja consequência é a destruição do património cultural e industrial ferroviário de Trás-os-Montes, tendo na Linha do Tua, obra-prima de engenharia e herança cultural, um tesouro nacional. Não podemos permitir que se continue a emparedar e desmantelar estações, que mais material histórico seja levado para museus a centenas de quilómetros de distância, que estações se transformem em ruínas.

Em 2003, reabriu-se na Espanha uma Via Estreita com 340km de extensão, o equivalente a reabrir as Linhas do Tâmega (40 km encerrados), do Corgo (71km encerrados), do Tua (76km encerrados), do Sabor (105km encerrados), do Douro (28km encerrados), e com os restantes quilómetros quase ir de Bragança à Puebla de Sanábria. Tudo com um custo de € 123.500/km; a A4 custará € 3.000.000/km, enquanto que a ciclovia feita na Linha do Sabor está a custar € 125.000/km. Não podemos deixar passar em branco esta sangria de fundos nacionais e comunitários, enquanto se ignora totalmente o caminho-de-ferro e o seu papel fundamental no desenvolvimento económico-social sustentável.

Numa última nota congratulamo-nos com as declarações recentes da Secretária de Estado dos Transportes, ao reforçar a importância da Linha do Tua, e rejeitando liminarmente a alternativa rodoviária proposta pela EDP. Esperamos, como prometido, que em Março a Linha do Tua esteja finalmente operacional, em conformidade com a segurança e modernização que se exigem.
Internacional | Martes, 10 Febrero 2009 | Coagret

Mirandela referenda linha do Tua

A Câmara de Mirandela vai promover um referendo popular sobre a linha do Tua, cujo resultado pode inviabilizar a construção da barragem que ameaça a ferrovia, anunciou o autarca local, José Silvano.

Esta primeira iniciativa de auscultação da população no distrito de Bragança está apenas dependente do parecer do Tribunal Constitucional, acrescentou o presidente da Câmara.
 
A pergunta que o município pretende fazer, aos cerca de 26 mil eleitores do concelho de Mirandela, é: "Concorda com a manutenção da linha ferroviária do Tua?".
 
Os últimos 60 quilómetros de caminho-de-ferro do Nordeste Transmontano ganharam dimensão nacional, nos últimos dois anos, com a sucessão de acidentes, que provocaram quatro mortos, e a construção da barragem que ameaça submergir parte da linha.
 
De acordo com o autarca social democrata, se a resposta for afirmativa e se votarem mais de metade dos eleitores "este referendo será vinculativo e inviabilizará a construção da barragem" de Foz Tua.
 
Segundo explicou, se a população manifestar expressamente a defesa da manutenção da linha, a barragem não poderá submergir nenhum troço da mesma.
 
De acordo com os estudos técnicos, independentemente da cota que vier a ser adoptada, a barragem de Foz Tua submergirá, pelo menos, os últimos 14 quilómetros da linha da Tua, cortando a ligação à linha do Douro e ao litoral.
 
Este cenário é encarado na região como o fim da linha que deixaria de ter utilidade, quer em termos de transporte comercial, quer turísticos, pois o comboio deixaria de circular na zona mais atractiva desta via estreita considerada das mais belas do mundo.

Segundo disse à Lusa o autarca social-democrata, a Câmara de Mirandela vai aprovar quarta-feira a proposta de referendo e a respectiva pergunta, que será levada à apreciação da assembleia municipal em Fevereiro.

Cumpridos estes requisitos, terá de ser enviada para apreciação do Tribunal Constitucional que terá a última palavra sobre a realização ou não do referendo.

O autarca diz estar optimista, até porque já tem pareceres no sentido de que esta matéria pode ser objecto de referendo, quer da Comissão Nacional de Eleições (CNE) quer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).

Internacional | Lunes, 19 Enero 2009 | Coagret

José Silvano acusa os outros autarcas transmontanos de se demitirem da defesa da Linha do Tua

A O presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano, acusou ontem os autarcas e responsáveis políticos da região de se demitirem das suas responsabilidades de debater e escolher as melhores soluções para o futuro da região. "Não sabem o desenvolvimento que querem", acrescentou. As afirmações foram feitas à margem do debate promovido pelo Movimento Cívico pela Linha do Tua, que teve pouca participação, inclusive por parte dos autarcas das localidades onde ainda passa a linha que será submersa pela projectada barragem da Foz do Tua.
Neste debate assumiu-se a defesa da manutenção da Linha do Tua, mas também a sua reactivação entre Mirandela e Bragança, com prolongamento para Puebla de Sanábria (Espanha), que vai ficar com uma paragem do TGV. "Devíamos pensar em termos de sustentabilidade, no que é melhor para a região", sublinhou Silvano, explicando que a construção de caminhos-de-ferro custa, em média, 125 mil euros por quilómetro, um terço do valor da construção de uma auto-estrada. Silvano sustenta que, em termos de desenvolvimento, a reclamada ligação férrea poderia ser mais útil do que a própria auto-estrada.
Esta ideia colhe a simpatia da Câmara de Bragança. O vice-presidente, Rui Caseio, deixou claro que a ferrovia é imprescindível para o desenvolvimento do município. "Devemos lutar para que Bragança seja servida por uma linha de caminho-de-ferro", insistiu recordando que a capital de distrito nordestina, a única que ainda não possui um quilómetro de auto-estrada, é uma das duas (com Viseu), que não é servida por linha férrea. E considerou que a solução pode passar pela Linha do Tua "ou não".
Quem não admite outra solução que não a preservação integral da actual linha do Tua é Manuela Cunha, do Partido Ecologista "Os Verdes", que já apresentou uma proposta de resolução na Assembleia da República "para a classificação como Património Nacional, da linha do Vale do Tua" - o que, para aquela dirigente, já deveria ter sido feito, logo após a classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade pela UNESCO. "Não foi informada pelo Governo das intenções de construção desta barragem", assegurou, prevendo que aquela organização vai impedir a construção da barragem ou "desclassificar o património".

José Silvano recordou que um quilómetro de linha férrea custa, em média, 125 mil euros, um terço daquilo que custa um quilómetro de auto-estrada

O autarca de Mirandela vincou que um quilómetro de ferrovia custa um terço de um quilómetro de auto-estrada

Internacional | Lunes, 19 Enero 2009 | Coagret

Bruxelas investiga Programa de Barragens

PÚBLICO
(19/01/2009)
A Comissão Europeia está a investigar a possibilidade de o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hídrico, que envolve a construção de dez novos aproveitamentos em Portugal, violar a directiva-quadro comunitária sobre a água.
A hipótese foi levantada por associações ambientalistas portuguesas, numa carta enviada a Durão Barroso, que foi assumida como uma queixa por Bruxelas. Um dos argumentos é o de que as barragens, ao alterarem radicalmente os rios onde se localizam, podem comprometer a obtenção do "bom estado da água" que a directiva-quadro exige até 2015.

A directiva não impede a construção de novas barragens, mas exige uma série de condições, uma delas a de que estejam contempladas em planos de gestão de bacias hidrográficas. Mas os planos exigidos pela directiva ainda não existem. Até ao final deste ano, deverá haver versões disponíveis para consulta pública, informa a assessoria de imprensa do Ministério do Ambiente.

Organizações ambientalistas unidas em torno da Plartaforma Sabor Livre entendem que, ao aprovar as barragens antes da elaboração dos planos de bacia, Portugal está a violar a directiva-quadro da água. A Comissão Europeia confirmou ao PÚBLICO, através do gabinete de imprensa do comissário do Ambiente, Stavros Dimas, que está a investigar a queixa, sem fornecer mais detalhes.

Bruxelas, entretanto, já pediu a uma empresa externa uma proposta para uma "avaliação independente" do Programa Nacional de Barragens. Nos termos da requisição do serviço, anexados a uma carta enviada em finais de Novembro à empresa em causa, o foco da avaliação é o "cumprimento da legislação da União Europeia sobre a água".
Internacional | Lunes, 19 Enero 2009 | Coagret
COAGRET :: COordinadora de Afectados por GRandes Embalses y Trasvases Por una Nueva Cultura del Agua, No más pueblos bajo las aguas. RÍOS SIN PRESAS ¡PUEBLOS VIVOS!