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Sobre Rios e Conservação da Natureza em Portugal

A rede nacional de Áreas Protegidas no continente encontra-se desactualizada face ao conhecimento actual, tendo passado 10 anos sobre a entrega dos estudos das universidades portuguesas ao abrigo das Directivas Aves e Habitats (rede NATURA 2000). Só por desleixo, ou coisa pior, foi possível não aplicar qualquer figura de protecção nacional a algum dos últimos rios vivos de Portugal, hoje ameaçados por um holocausto hídrico intolerável. Existem áreas protegidas em estuários e outras englobando troços de rios de montanha (salmonícolas), mas praticamente nenhuma nos rios ciprinícolas (os troços principais e mais sacrificados). Nas arribas do Douro e do Tejo existem grandes barragens, logo ecossistemas amputados de biodiversidade essencial.

João Meneses, presidente em exercício do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, teve o desplante de participar “a título individual” numa Audiência Pública Parlamentar promovida pel’OS VERDES em 9/1/2008 sobre o Plano Nacional de Barragens, colocando em questão “o equilíbrio dos pratos da balança“, em vez de fazer peso justificando o salário. Em nossa opinião isto revela, estando prestes a regressar à sua vida académica, que foi um erro de ‘casting’: depois de anos de mandato, questiona a importância da conservação que não implementou...

O caso do “Baixo Sabor”, rio ameaçado por um projecto hidroeléctrico suportado pelos últimos 2 governos e meio, é hoje um caso de polícia. O processo por infracção evidente das leis europeias não está arquivado, apesar das sistemáticas declarações de altas entidades desse não-facto desde meados de 2007 (indiciando estranhos interesses não públicos). Isto para não ter de referir novamente as múltiplas ilegalidades que continuam a ocorrer na foz do Tua, com a tomada de posse com vedação e tudo (!) do domínio hídrico semi-destruído.

Assim a COAGRET exige:
- a revisão da rede nacional de Áreas Protegidas, mantendo ou aumentando a sua área global, excluindo sítios que perderam capital natural e incorporando imediatamente o vale do Baixo Sabor, porventura numa nova figura de “Rio Cénico”, presente em vários países do Mundo;
- a retirada da superfície das albufeiras das grandes barragens hidroeléctricas (mas não as suas margens, nem as pequenas barragens de abastecimento público e regadio) das Áreas Protegidas, e a sua substituição por igual ou superior área terrestre adjacente, já incluída na rede NATURA 2000, se possível englobando zonas húmidas (por exemplo a margem de um rio que tenha sido utilizado como fronteira administrativa para a anterior demarcação de um Parque Natural);
- uma sindicância à actuação das presidências do ICN(B) e da sua tutela nos últimos 12 anos (pelo menos) no que diz respeito ao dossier rede NATURA 2000, em particular no caso “Baixo Sabor” (por exemplo: porque estão os últimos quilómetros do rio Sabor fora desta figura de protecção, coincidindo com o local de implementação dos paredões da putativa barragem? O que aconteceu entre a fase 1 e a fase 2 com pressões para a sua exclusão?) E com que base foi possível excluir até agora o vale do rio Tua? Que responsabilidade técnica e que responsabilidade “política“?;

Em suma, exigimos que o processo da rede NATURA 2000 seja monitorado e revisto de forma participada (o que, à parte das situações pouco claras referidas, seria normal), com base científica no início e no fim do processo, hierarquizando a importância europeia dos sítios previstos em cada Estado membro (porque nem tudo é igualmente importante), incorporando-os na rede nacional de Parques e Reservas Naturais.
E não consideramos aceitável que a região transmontana esteja sub-representada neste processo, lesando os agricultores no pagamento de amenidades ambientais (que há muito deveriam estar aplicadas!).

Internacional | Sábado, 22 Marzo 2008 | Coagret
COAGRET :: COordinadora de Afectados por GRandes Embalses y Trasvases Por una Nueva Cultura del Agua, No más pueblos bajo las aguas. RÍOS SIN PRESAS ¡PUEBLOS VIVOS!