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Quanto vale um vale natural?

Editorial PÚBLICO

(08/03/2007)

Enquanto houver em Portugal uma paisagem fluvial incólume, não haverá descanso nas empresas de engenharia da EDP nem nos gabinetes governamentais associados às questões energéticasAs sondagens geológicas ainda não estão acabadas e os estudos de impacte ambiental apenas começaram, mas, para a EDP e para o Governo, a barragem que se anuncia para a garganta do Tua é já uma realidade incontornável. No país em que os estudos e as discussões públicas servem apenas para enfeitar com pretensa seriedade as opções tomadas a priori, o ministro Manuel Pinho foi queimando etapas e afirmou que, em 2015, a barragem estará em produção. Ontem, a EDP voltou a anunciar que Foz-Tua é um dos projectos em carteira para reforçar o seu potencial de produção. O ministro e a EDP julgam-se donos e senhores dos recursos naturais do país e já decidiram por todos o que se há-de fazer.
E é assim porque, enquanto houver em Portugal uma paisagem fluvial incólume, não haverá descanso nas empresas de engenharia da EDP, nem nos gabinetes governamentais associados às questões energéticas. Sob o pretexto do interesse nacional, das politicamente correctas apologias das energias renováveis e do cumprimento das metas de Quioto, prepara-se a repetição do erro de Foz Côa: o valor intrínseco da barragem para o sistema electroprodutor não se discute e o desenvolvimento regional de uma das mais pobres regiões do país não se questiona. A propaganda em torno do país que, alegadamente, desperdiça metade do seu potencial hídrico para a produção de electricidade vai certamente prevalecer.
Mas, como em Foz Côa, o país tem de discutir o que perde e o que ganha. Há apenas seis anos atrás, as projecções da Direcção-Geral de Energia sobre as "metas indicativas relativas à produção de electricidade a partir de fontes renováveis" não consideravam o contributo de Foz-Tua para o cumprimento das directivas europeias sobre a produção de energia limpa. Mas admitamos que novas contas foram feitas e outros factores, como a entrada em produção das eólicas, mudaram as regras do jogo. O que sobra então? De um lado uma barragem capaz de produzir 220 megawatts por ano, que é menos do que a EDP vai ganhar com o reforço de potência da actual central do Picote, e do outro a destruição de um dos mais belos e imponentes monumentos naturais do país.

Não se troca um vale como o do Tua por uma produção irrelevante de energia e, mais importante, não se pode fazê-lo apenas à custa das opiniões de ministros e engenheiros. O Ministério do Ambiente tem igualmente de assumir o seu protagonismo na discussão, em vez de andar sistematicamente a reboque dos outros - ainda há cerca de um mês o ministro dizia não querer revelar que barragens iriam ser estudadas, quando as sondagens e os estudos estavam em marcha no vale do Tua. A escolha tem igualmente de ser partilhada pelos autarcas, por muito que os autarcas estejam as mais das vezes dispostos a trocar sem hesitações um cheque avulso com data certa por qualquer perspectiva de desenvolvimento sustentável a longo prazo. E no fim do dia, se a construção de Foz-Tua avançar, é obrigatório repensar o sistema extractivista que esteve na origem do modelo de exploração das barragens iniciado nos anos 50. Não faz sentido que o vale do Douro e dos dos seus afluentes, onde se produz mais de metade da electricidade com origem hídrica do país, perca culturas agrícolas e paisagens sem que receba nada em trocanem postos de trabalho. O Governo, que está a trabalhar numa nova lei de titularidade dos recursos hídricos, deve obrigar as empresas que explorarem as barragens a pagar impostos nas regiões onde produzem os bens que comercializam. A correcção das assimetrias também é do interesse nacional. Ou não?

Internacional | Sábado, 31 Marzo 2007 | Coagret
COAGRET :: COordinadora de Afectados por GRandes Embalses y Trasvases Por una Nueva Cultura del Agua, No más pueblos bajo las aguas. RÍOS SIN PRESAS ¡PUEBLOS VIVOS!