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MANIFESTO Contra a instalação do Complexo Hidrelétrico – Hidroviário do Rio Madeira

Já que a energia gerada abastecerá fábricas e indústrias, na sua maioria, eletro-intensivas, que consomem muita energia, geram pouquíssimos empregos,  poluem muito o ambiente e produzem basicamente para exportação com preços insignificantes.
Além de ganhar subsídios do governo, passando para os brasileiros os custos altíssimos de tudo isso; o patrimônio histórico de Porto Velho, a Ferrovia Madeira Mamoré, juntamente com as cachoeiras, ao lado da cidade, também pontos turísticos desaparecerão do mapa; como também inúmeras cidades, vilas e aldeias, incluindo diversos cemitérios; nosso rio ficará tóxico, interferindo na desova dos peixes, assim como o ar que respiramos (pela emissão de gases)
Os habitantes das áreas que serão alagadas terão que abandonar suas terras por uma indenização irrisória ou inexistente, ficando às margens da sociedade, melhor continuarem às margens do rio que sempre lhes deu sustento; a floresta dizimada pela soja e pelo gado, porque a hidrovia facilitará o transporte; as periferias urbanas serão infladas, pela grande quantidade de famílias deslocadas e ex-trabalhadores da construção das hidrelétricas, aumentando a pobreza, a violência e a prostituição; o  número de infectados por febres tropicais, como a malária e a dengue, aumentará considerável e assustadoramente; os ribeirinhos que habitarem abaixo da represa, assim como os habitantes da capital, serão bruscamente afetado pela poluição, escassez de água, o risco de rompimento das comportas e a multiplicação dos mosquitos, com o provável reaparecimento de outras doenças como a febre-amarela, que é transmitida pelo mesmo mosquito que a malária;
Quais serão, então, as reais vantagens para a população, principalmente a ribeirinha?           
A usina de Samuel, a aproximadamente 70 km de Porto Velho, não funciona com toda a sua capacidade (como todas as usinas hidrelétricas do Brasil), gerando pouca energia e muitos impactos ambientais, sociais e de saúde pública. Até hoje a população afetada não foi devidamente indenizada, sofrendo com casos de malária constantes e ironicamente vivem, até hoje, sem energia elétrica em baixo do “linhão” da usina, tornando-se meros geradores de energia e correndo riscos de má operação, como o que ocorreu a pouco tempo, onde 130 casas foram levadas pelas águas, quando as comportas foram abertas.
Outro exemplo de irresponsabilidade, é a Usina de Manso, no Mato Grosso, onde o engenheiro e arquiteto Domingos Iglesias, doutor em portos do mar, rios e canais, previu a insustentabilidade da usina, em um relatório minucioso, em 3 volumes. Além do relatório não ter sido levado em conta, ele não recebeu qualquer retorno e ainda foi afastado da Defesa Civil, onde trabalhou por 33 anos.
O fato é que, em março deste ano, milhares de famílias ficaram em alerta pelo risco de enchentes, com as chuvas fortes, preocupando as autoridades públicas, no sentido de prevenir mortes. Furnas admitiu a necessidade de aumentar a vazante, confirmando a possibilidade de enchentes em várias cidades, para não colocar o reservatório em risco.
As famílias em áreas de risco devem se preparar para sair de casa, juntar pertences, organizar suas vidas para uma remoção a que estarão sujeitas a qualquer momento. O secretário de Estado do Meio Ambiente pediu melhoras na comunicação da empresa, pois estavam havendo informações contraditórias sobre o funcionamento da usina.
Porque desenvolver projetos faraônicos, como este, colocando muitas vidas em risco, se segundo o presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Claudio Sales, existem 23 usinas menores, que totalizam  5300MW  de potência instalada, várias com licenças ambientais prontas, oferecendo menos risco ambiental e menor risco de atraso na conclusão das obras, já que há tanto medo de apagão?!
O posicionamento dos governos municipais, estadual e federal, discrimina as populações ribeirinhas, afetando a proteção de seus direitos e promoção de suas potencialidades. Os Estudos de Impacto Ambiental está sendo tratado apenas como uma etapa burocrática, apesar de ser um pressuposto indispensável para decidir se o projeto é viável ou não, até porque ainda não foram estimados os custos das linhas de transmissão ao Sistema Interligado, por mais de 2000Km, impactando 45 municípios, 22 terras indígenas e diversas unidades de conservação, sem EIA-RIMA.
Estão sendo violados os Direitos Constitucionais:
•    à Informação (pela falta de acesso da população a informações sobre o projeto e sobre seus direitos);
•    à Participação (em momentos de decisão, que depende da efetiva e ampla divulgação, em local e tempo apropriados, com procedimentos não apenas consultivos, mas deliberativos);
•    à Igualdade e à não-discriminação, onde foram infringidos princípios constitucionais da administração pública, colaborando para a “invisibilidade” das comunidades tradicionais, dos pontos de vista econômico, social e cultural, apesar de elas serem auto-suficientes e não dependerem do emprego na cidade: à Moradia e à regularização fundiária (pela ameaça de deslocamento forçado da população ribeirinha que, há décadas, vive às margens do Madeira. De acordo com o artigo 16 da Convenção 169 OIT, o deslocamento dos povos tradicionais depende do “consentimento dos mesmos, concedido livremente e com pleno conhecimento de causa”.
De acordo com Célio Bermann, professor do Programa de Pós Graduação em Energia da USP, as populações ribeirinhas são as maiores vítimas atingidas pela construção das obras, tendo violentadas as suas bases materiais e culturais de existência.
Ele lembra que a geração de energia a partir da biomassa, da energia eólica ou das Pequenas Centrais Hidrelétricas são alternativas mais adequadas ambientalmente e do ponto de vista econômico-financeiro já se mostram competitivas.
Em relação a eficiência energética e uso racional de energia, há estudos que demonstram a possibilidade de redução da demanda em 40%, até 2015, através de repotenciação de usinas hidroelétricas, redução de perdas no sistema de transmissão e distribuição e sistemas de co-geração e geração distribuída(combinação de calor e energia) e melhoria de eficiência de termelétricas.
O Plano Decenal de Energia Elétrica 2006-2015 prioriza obras de alto impacto negativo para a sociedade e o ambiente, considerando tecnologias caras e ultrapassadas.
O Brasil pode e deve promover um modelo energético sustentável nacional e regional e assumir uma posição de destaque internacional ao desenvolver seu enorme potencial em eficiência energética e energias renováveis, como, “curiosamente”, afirmou o próprio presidente Lula.
È claro que não há alternativas energéticas se o país se entrega como fornecedor de matéria-prima para consumidores estrangeiros que beneficiam-se do custo irrisório da energia publicamente subsidiada na Amazônia às custas dos impactos ambientais e sociais.
A instalação dessas usinas, ao lado de Porto Velho, afetará diretamente sua cultura, meio-ambiente, história, sociedade, turismo, qualidade de vida e principalmente a saúde.
A malária, que estava "quase" extinta,em 1955,revigorou-se de uma forma inédita, devido às interferências no meio ambiente, com a transformação de florestas em áreas alagadas, que foi o fator-chave para que ela saísse da África e se espalhasse, pois a criação de áreas alagadas é perfeita para a disseminação de seu vetor, o mosquito Anopheles. Hoje ela existe no mundo todo e afeta 300 milhões de pessoas em 103 países,40% da população mundial vive em áreas de risco e mais de 1 milhão de pessoas morrem todos os anos. Por isso uma das metas da ONU, para este ano, é o combate à malária.
O mais assustador é que a resistência do plasmódio (microorganismo causador da enfermidade) aos remédios está aumentando a cada ano, segundo dados da Organização Mundial da Saúde.
Conforme invadimos e devastamos as florestas, entramos em contato com microorganismos desconhecidos que estavam em equilíbrio no meio ambiente, segundo médicos infectologistas e estudiosos das epidemias, que hoje, começam a assombrar a humanidade, como já está prevendo a OMS, para 2006, uma pandemia de gripe aviária, ou seja, uma epidemia em escala mundial. Por isso, a preocupação de muitos cientistas hoje é explicitar aos governantes que à medida que o homem interfere na natureza, cria cada vez mais condições para que os microorganismos sofram mutações e aproveitem a carona de outras espécies para se espalhar pelo planeta. Qualquer mudança ambiental, por menor que seja, tem potencial para deflagrar uma reação em cadeia de resultados imprevisíveis,imaginem,então,as conseqüências de um alagamento de mais de 500km²..
Outro dado relevante é em relação ao mercúrio, que é levado constantemente pelo forte fluxo do rio Madeira, com uma barragem de 15m de altura, o fluxo do rio diminuirá e o mercúrio como é um metal pesado, entranhará na terra, passando aos lençóis freáticos, como todos sabem o mercúrio é cancerígeno.
A água potável está se tornando raríssima, com a espera de uma crise mundial de falta de água, é inadmissível, portanto, a morte de mais um rio, de água praticamente potável que abastece parte da população de PVH, de onde muitas famílias tiram seu sustento, onde diversas espécies vivem e procriam muitas delas com a ameaça de extinção.
Segundo a ONG  WWF, em seu relatório intitulado “Rios de Corrente Livre, Luxo Econômico ou Necessidade Ecológica?”, o rio Madeira está entre os 4 grandes rios brasileiros que enfrentam as maiores ameaças à sua integridade e biodiversidade no mundo, correndo “alto risco de modificação, podendo modificar a geomorfologia das àreas alagadas e se estender pelo ramo principal do Amazonas.
A água, cada vez mais vem recebendo um tratamento mercadológico, apesar de ser um bem essencial a qualquer forma de vida e “patrimônio do planeta”, como dita a Declaração Universal dos Direitos da Água, proclamada em 1992, pelas Nações Unidas.
Está sendo colocada em risco, inclusive a soberania nacional, com a privatização da água (fenômeno que já vem ocorrendo no caso das barragens) que provoca a inversão das prioridades do desenvolvimento do país.
Até mesmo aqui, na Amazônia, a população sofreu com a seca fortíssima no ano passado, em 2005, o rio baixou seu nível mais do que o comum, deixando a população ribeirinha em grandes dificuldades por alguns meses, muitas plantas morreram, igapós e lagos secaram. Porto Velho está à beira de uma gama imensa de recursos naturais, porque se deixar corromper por algumas benfeitorias mitigatórias, que mais parecem “mendigatórias” ou por sub-empregos somente durante a construção das usinas. E depois?!? Porque aceitar projetos destrutivos quando poderemos lucrar muito mais com investimentos mundiais em turismo, ecologia e desenvolvimento sustentável. .
O estado de Rondônia pouco foi valorizado por sua riqueza maior, a natureza, que sabemos poderá lhe render infinitamente mais do que este enorme desequilíbrio, que só visa o lucro de grandes empresas, inclusive multinacionais, assim como,de grandes fazendeiros e monocultores, em detrimento da população e da natureza que, além de receberem vantagens mínimas, sofrerão danos irreparáveis e possivelmente catastróficos... O próprio BNDES, financiador do projeto, prevê a geração de US$ 8 bilhões/ano, destes, a maioria-US$6,82 bilhões estariam relacionados ao “aumento da produção agrícola na região”, principalmente pelo escoamento de soja dos Estados de MT, RO e AM.
O Brasil é um país riquíssimo, com um povo levado e condicionado à miséria e à ignorância, explorado desde o seu descobrimento, índios e onças já não tem mais espaço...
"O poder do dinheiro fictício retira o valor dos bens essenciais da natureza e leva os povos que detêm esses patrimônios naturais insubstituíveis à miséria." (J.W. Vidal).
Como ditam os mesmos que autorizaram estas obras, a ordem é preservação, reflorestamento, desenvolvimento sustentável através do uso de recursos renováveis... É o que mais se põe em pauta quando o tema é Amazônia,onde a abundância é enorme e as possibilidades infinitas,principalmente a de inclusão social aproveitando os detritos da floresta. A valorização da biodiversidade é tão importante nas áreas de saúde(vacinas,anti-bióticos, curas,nutrição rica e variada,qualidade de vida...),quanto nos aspectos sociais e culturais;a inclusão social através do desenvolvimento sustentável por recursos naturais,mantendo a cultura nativa é a melhor forma de preservar a Amazônia.
Analisando que, no Brasil, a exploração da biodiversidade responde por 5% do PIB do país, 4% dos quais vêm da exploração florestal e 1% do setor pesqueiro, vê-se que pouco é aproveitado conscientemente da "maior floresta tropical úmida do mundo, o mais complexo, precioso e vulnerável bioma da terra" (Lutzemberger, 1997), onde se estima que existam mais de 10 milhões de espécies vivas em toda a floresta (o número real é incalculável).

Comunidade do Baixo Madeira
SOS RIO MADEIRA            
APOIO:
•    ARIRAMBAS – Preservação – Reciclagem - Reflorestamento
•    MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
•    NUOVI ORIZONTI
•    PUBLISHER - Publicidade
•    Campanha Popular Viva o Rio Madeira Vivo
•    Rede de Educação Cidadã
•    FOREN – Fórum de Debates sobre Energia de Rondônia
•    MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
•    MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores  

Internacional | Jueves, 24 Agosto 2006 | Coagret
COAGRET :: COordinadora de Afectados por GRandes Embalses y Trasvases Por una Nueva Cultura del Agua, No más pueblos bajo las aguas. RÍOS SIN PRESAS ¡PUEBLOS VIVOS!